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18/11/2017

Presidente Mugabe recusa deixar o poder

A situação no Zimbabwe foi ontem marcada por intensas negociações que decorreram na sede do Palácio Presidencial (State House), em Harare, e tiveram como protagonista o ainda Presidente Robert Mugabe.

De manhã bem cedo a caravana presidencial arrancou da residência de Robert Mugabe e num percurso de 10 minutos chegou à State House cerca das 10 horas locais (nove em Angola) onde já estava a chefia militar que despoletou a rebelião e o padre católico Fidelis Mukonori, escolhido por estes para mediar as conversações.
Durante cerca de duas horas, os militares tentaram convencer Robert Mugabe a sair do poder, sobretudo a abdicar da sua intransigente decisão de defender a manutenção no governo dos ministros que haviam sido detidos pelos militares.
À determinada altura, os militares chegaram mesmo a exibir a Mugabe um comunicado onde davam conta da decisão de empossar hoje o antigo vice-presidente Emmerson Mnangagawa no cargo de presidente interino, com a garantia da realização de eleições no prazo de um ano. Como prova da sua boa vontade, os militares argumentaram com o facto de terem durante a noite libertado os ministros que se encontravam presos e que neste momento já estão na residência particular de Robert Mugabe, onde também ainda está a sua esposa, Grace Mugabe.
A verdade, porém, é que Robert Mugabe se mostrou intransigente e garantiu que ainda tem condições físicas e políticas para terminar o mandato que expira dentro de aproximadamente 100 dias. A recusa de Mugabe em ceder o poder, pelo menos nas condições propostas pelos militares (posse já para hoje de um presidente interino) encontra respaldo na posição que vem sendo assumida pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pela União Africana (UA), que recusam definitivamente caucionar um golpe de Estado, embora os militares lhe queiram dar outro nome.
Ora, empossar um presidente interino sem a abdicação do que se encontra em funções, face à Constituição zimbabweana, é na verdade um golpe de Estado.
Isso mesmo lhe terá sido transmitido pela enviada especial de Jacob Zuma, que na qualidade de presidente da SADC fez deslocar para Harare a sua ministra da Defesa, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que terá garantido a Mugabe tudo fazer para que a ordem constitucional não seja beliscada.
No meio disso tudo e com um papel de transcendente importância está o padre católico Fidelis Mukonori, o homem que conseguiu que os ministros Ignatius Chombo, Savious Kasekwere e Jonathan Moyo fossem transferidos para a residência de Mugabe e que está a servir de interlocutor permanente entre as partes.
O padre católico, que há dois anos celebrou o casamento da filha mais nova de Robert e Grace Mugabe, garantiu que a esposa do Presidente se encontra junto do marido e que nunca teve a intenção de abandonar o Zimbabwe. Entretanto, o líder do maior partido da oposição, Morgan Tsvangirai, regressou ontem a Harare, proveniente de Joanesburgo, apanhando todos de surpresa, visto que fontes do seu próprio partido, o MDC-T, haviam dito há um mês que ele tinha morrido na África do Sul vítima de uma doença grave.
Tsvangirai, em contacto com a imprensa local, disse que apoia a decisão dos militares em afastar Mugabe do poder, mas que discorda da intenção desse mesmo poder ser entregue a Emmerson Mnangagawa, recordando o seu passado como ministro da Defesa e da sua ligação muito íntima com as forças de segurança.

Harare volta à normalidade
A cidade de Harare voltou ontem à sua quase habitual rotina, depois de no dia anterior as ruas estarem quase desertas. Apesar de se continuarem a ver tanques e militares a patrulhar as ruas, a verdade é que o comércio abriu ao público, as embaixadas reabriram e o funcionalismo público trabalhou quase em pleno.
Os militares continuam a ocupar os edifícios onde funcionam as principais instituições do Estado e as ruas que dão acesso à residência do Presidente Mugabe permanecem cercadas e inacessíveis a viaturas civis não autorizadas.
A rádio e a televisão continuam a trabalhar, mas os noticiários são curtos e previamente revistos pelos militares. A polícia voltou às ruas e os militares deixaram de interpelar os transeuntes.

                                              Sociedade civil zimbabweana pede transição democrática

Um documento assinado por 115 organizações da sociedade civil do Zimbabwe pede ao Presidente, Robert Mugabe, que se demita, e aos militares que intervieram que restaurem a ordem constitucional para se alcançar uma transição democrática.
“Esperamos e pedimos às Forças Armadas que elaborem um roteiro claro e facilmente adoptável para restaurar a ordem constitucional no Zimbabwe”, referem as associações, que reclamam uma “saída do poder voluntária” do Presidente, com 93 anos, em nome da “paz, estabilidade e progresso” do país.
O documento, divulgado pelo activista Doug Coltart na sua conta de Twitter, expressa a preocupação da sociedade civil e condena “qualquer acção, intenção ou interesse de alcançar o poder do Estado à margem do que é definido pela Constituição”.
Os signatários pedem que o Parlamento realize as mudanças legais necessárias para que as eleições de 2018 sejam “livres e justas”, e para salvaguardar a independência do poder judicial e garantir a neutralidade dos funcionários nos processos políticos.
As organizações apelam à população para que “mantenha a paz”.
Além disso, o abaixo-assinado pede à organização regional Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que seja o \'árbitro\' do conflito e “permita um diálogo inclusivo com partidos políticos, sociedade civil e líderes religiosos, sindicais e estudantes”, entre outros.
Até agora, ninguém utilizou a frase “golpe de Estado” para definir uma crise iniciada com a tomada das ruas da capital pelas Forças Armadas, que mantêm o Presidente e a mulher, Grace, em regime de prisão domiciliária.

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