LEITURAS: As novas medidas de segurança aérea de Washington e Londres?

HOJE entraram em vigor as novas medidas de segurança aérea adoptadas pelos Estados Unidos e Reino Unido. Washington e Londres decidiram esta semana proibir dispositivos electrónicos na bagagem de cabina, em voos procedentes de vários países árabes e da Turquia.

De acordo com a decisão dos EUA, todos os dispositivos electrónicos maiores que um telefone celular estarão proibidos nas cabinas, devendo ser despachados com a bagagem. A medida é aplicada aos laptops, “tablets”, consolas de jogos e livros electrónicos, aparelhos de DVD, câmaras fotográficas, entre outros.

O Reino Unido proibiu nas cabinas de voo “qualquer telefone, computador portátil ou ‘tablet’ maior que um telefone celular de tamanho normal (comprimento de 16 cm, largura de 9,3 cm e espessura de 1,5 cm) “.

Os EUA aplicarão as medidas aos voos directos procedentes de 10 aeroportos de oito países: Jordânia, Egipto, Turquia, Arábia Saudita, Kuwait, Qatar, Emirados Árabes Unidos e Marrocos.

Londres aplicará as restrições aos voos procedentes de todos os aeroportos da Turquia e de cinco países árabes: Líbano, Jordânia, Egipto, Tunísia e Arábia Saudita.

A decisão norte-americana afecta 50 voos diários de nove companhias aéreas: Royal Jordanian, EgyptAir, Turkish Airlines, Arabia Airlines, Kuwait Airways, Royal Air Morocco, Qatar Airways, Emirates e Etihad Airways.

O anúncio britânico afecta, por sua vez, a 14 empresas: British Airways, EasyJet, Jet2.com, Monarch, Thomas Cook, Thomson, Turkish Airlines, Pegasus Airways, Atlas-Global Airlines, Middle East Airlines, Egyptair, Royal Jordanian, Tunis Air e Saudia.

MOTIVOS

As decisões tomadas pelas autoridades norte-americanas e aplicadas pela TSA (Administração de Segurança no Transporte, em inglês) normalmente são consequência de ameaças identificadas pelos serviços de informação, explica à AFP Jean-Charles Brisard, presidente do Centro de Análises do Terrorismo.

Aliás, Washington justiçou a medida com o risco de atentados. “A análise dos serviços de inteligência indica que grupos terroristas continuam apontando para o transporte aéreo e procuram novos métodos para cometer atentados, como dissimular explosivos em bens de consumo”, explica uma fonte do Governo norte-americano. De acordo com o canal CNN, que citou uma fonte do Governo de Donald Trump, a decisão estaria relacionada a uma ameaça do grupo Al-Qaeda na Península Arábica (AQPA), braço do grupo extremista no Iémen.

Em Londres, o Ministro dos Transportes, Chris Gayling, disse ao Parlamento que é necessário adequar as medidas de segurança às “mudanças constantes” na “ameaça terrorista”.

Segundo Brisard, “alguns grupos como AQPA tentam há muitos anos adaptar-se de forma progressiva às medidas de segurança aplicadas pelos Estados Unidos e seus aliados, principalmente miniaturizando os explosivos”.

Brisard acrescenta que o AQPA é um dos que está mais adiantado quanto à sofisticação, sobretudo na miniaturização de artefactos explosivos.

POR QUE COMPUTADORES PORTÁTEIS E “TABLETS”

Após a aproximação entre membros da AQPA e grupos rebeldes sírios, em 2014, a TSA já havia proibido as baterias descarregadas nos computadores portáteis nos aviões. Temia-se que “o espaço destinado à bateria pudesse esconder um explosivo em miniatura de vários gramas”, explica Brisard.

Sébastien Caron, director-geral do ASCT, um centro de formação sobre temas de segurança aeroportuária, explica que nos sistemas electrónicos, como computadores e “tablets”, encontram-se todos “os elementos de um artefacto explosivo, com excepção do detonador e do próprio explosivo. Estas são as únicas partes que devem ser acrescentadas aos aparelhos para provocar uma explosão”.

RESTRIÇÕES SELECTIVAS

Reconhecendo os riscos de atentados terroristas em aviões, analistas questionam, no entanto, vários aspectos da proibição, pondo em dúvida a sua eficácia na prevenção de ataques terroristas.

As restrições vão causar dor de cabeça para as companhias e os usuários, diz o consultor aéreo John Strickland.

Para Matthew Finn, director da consultoria de segurança aérea Augmentiq, não faz sentido só alguns voos serem afectados. “Se realmente houver ‘Inteligência’ (dados) confiável sobre uma ameaça de explosivo improvisado escondido, a questão então deverá ser como eliminar o risco em todas as aeronaves indo para todos os destinos”, argumenta Finn.

“É incerto por que apenas algumas companhias e países são afectados, dado que um potencial terrorista poderia facilmente mudar de rota (para fazer um ataque) ”, diz o especialista Shashank Joshi, do britânico Royal United Services Institute.

Mesma opinião tem o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu, que questiona a eficiência da medida, porque “um terrorista (…) pode embarcar de qualquer lugar”.

Até agora, apenas os EUA e o Reino Unido tomaram essas medidas de seguranças, mas a França disse que estava em curso uma análise de riscos para decidir que medidas tomar.

O Canadá, membro da aliança internacional de serviços de inteligência “Five Eyes” (cinco olhos), com EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, também está a estudar a possibilidade, de acordo com o Ministro dos Transportes, Marc Garneau.

Alemanha, Austrália e Nova Zelândia rejeitaram até o momento a ideia.

Segundo a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), a proibição de transportar esses aparelhos electrónicos é um poder discricionário dos Estados-membros.

O organismo das Nações Unidas apoia, em geral, “os níveis de conformidade mundial” em matéria de segurança, de modo a “facilitar a mobilidade e a conectividade internacional”.

RAZÕES COMERCIAIS

O anexo 17 da Convenção de Chicago sobre a aviação civil internacional prevê que “os passageiros e as bagagens de mão devem ser inspeccionados e passados pelo detector”, lembra a ICAO num comunicado.

É responsabilidade, porém, de cada Estado-membro “avaliar constantemente o nível de ameaça” que pesa sobre o transporte aéreo e “ajustar consequentemente as normas de segurança”, como faz a própria ICAO, diz.

Entretanto, alguns suspeitam que a administração norte-americana, acusada de defender o proteccionismo desde a eleição de Donald Trump, tenha imposto esta proibição às três grandes companhias aéreas do Golfo por motivos comerciais.

“Não é uma medida de segurança. É uma decisão hostil contra companhias que têm êxito e competem com as norte-americanas”, afirma no Twitter o analista Abduljaleq Abdulá.

Para o director da companhia de investimentos Kuwait Financial Centre, Raghu Mandagolathur, trata-se de uma “medida proteccionista” com o objectivo de “incitar os viajantes de negócios a escolher itinerários através de aeroportos europeus”.

Para o especialista norte-americano Kyle Bailey, “as empresas aéreas norte-americanas vão se beneficiar da medida, já que todas as companhias contam com os viajantes de negócios”.